Campanha Minha Casa, Minha Luta!

FRENTE NACIONAL DE RESISTÊNCIA URBANA 

Muitas coisas a gente tem ouvido sobre o tal do programa “Minha Casa, Minha Vida”  e na verdade a única coisa que dá pra entender é que, segundo a propaganda, vai ter casa pra todos que precisarem de uma. Mas será que isso é verdade?

Primeiro, vamos entender a história: O governo diz que vai fazer 1 milhão de casas no Brasil inteiro, acontece que, no Brasil, mais de 8 milhões de famílias precisam de moradia (e isso é o próprio governo quem diz!). Por aí já dá pra perceber que o que se promete fazer é muito pouco. Mas pior ainda; mais da metade destas casas (60%) é para pessoas que ganham mais que R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), ou seja, quem mais precisa tá fora.

Além disso, os 40% que ficaram para os mais pobres vão ser divididos entre todos os Estados e Cidades. No fim das contas, não dá nem pro cheiro!

Mas fica a dúvida: “Se não resolve o problema, porque vai ser feito assim?” Ora, não resolve o problema dos sem teto, mas com certeza resolve o problema dos donos das construtoras, empreiteiras, donos de terra, de indústrias, enfim, porque resolve o problema de um punhado de ricaços que estavam com um medo danado da crise e que deram graças a deus quando o Minha Casa, Minha Vida apareceu. Afinal, com a bolada de dinheiro que o governo federal está injetando nisso (mais de 30 BILHÕES), dinheiro para os ricaços é que não vai faltar!

A QUESTÃO DA HABITAÇÃO

A moradia digna é  um direito de todos nós, hoje esse é um direito que inclusive está reconhecido na nossa lei mais poderosa que é a nossa Constituição. No artigo 6º, que é o artigo que fala sobre os direitos sociais, a moradia também aparece. Mas parece que, assim como vários outras, esta lei não sai do papel.

Embora tenhamos o direito à habitação, a grande maioria das pessoas pobres vive em difíceis condições: na casa de parentes, morando de favor, em áreas de risco, em barracos precários ou mesmo tendo que escolher todo mês entre comprar comida ou pagar o aluguel.

Isso sem falar em tudo o que temos visto de enchentes, inundações deslizamentos de terra e outras tragédias que nos últimos meses mataram muita gente em vários estados do país.

Mas será que não existem áreas boas e seguras para acomodar tantas famílias que precisam de um lar? Com certeza existem. Aliás, existem não apenas áreas como também casas, prédios e apartamentos completamente vazios e sem uso nenhum. Para termos uma idéia, só na cidade de São Paulo são 400 mil imóveis ociosos, ou seja, “Muita casa sem gente e muita gente sem casa”.

Isso acontece porque muitos “donos” deixam seus imóveis vazios esperando que o governo faça perto dele uma rua, ponha asfalto, instale rede elétrica, enfim faça tudo para que o terreno aumente muito o seu valor. Aí  ele vende e ganha um monte de dinheiro sem ter tido trabalho nenhum.

Na maioria das vezes esses terrenos vazios não pagam nem o IPTU, ficam devendo milhões para os cofres públicos por anos e anos sem nunca pagar. Muitos destes donos de terra (incluindo grandes imobiliárias, empreiteiras e construtoras) dão muito dinheiro aos políticos para as campanhas eleitorais, por isso é de se entender porque ninguém cobra deles o que deve ser cobrado.

O PROBLEMA DA MORADIA SE RESOLVE COM LUTA

No artigo 5º da Constituição também está escrito que “A propriedade atenderá sua função social”, isso quer dizer que um número bem grande de imóveis vazios também não cumpre mais essa lei já que eles não servem para nada.

É por isso que nós, os vários movimentos e organizações que formam a RESISTÊNCIA URBANA, nos unimos em lutas que juntam muitas famílias para exigir o que é nosso. A ocupação de terrenos e imóveis vazios é uma das maneiras que temos de exigir que estas áreas sirvam ao interesse de quem mais precisa. Todo terreno vazio poderia abrigar casas populares, postos de saúde, escolas e parques públicos, entre outras coisas. Isso faria com que toda aquela gente que vive em áreas de risco, alagadas, ou em situações precárias de habitação, tivesse uma moradia digna.

Além disso, com certeza nossa cidade melhoraria muito porque o povo pobre não estaria todo concentrado nas mesmas periferias distantes do centro, dependendo de transporte público de péssima qualidade para ir ao trabalho ou à escola.

Uma vida melhor e mais digna só se consegue com luta! Nenhum governo vai garantir nossos direitos a menos que estejamos todos bem conscientes e organizados.

Pode parecer que a organização e conscientização dos trabalhadores é uma coisa impossível, mas não é. Cada um de nós deve fazer a sua parte, participando das lutas e dos movimentos e convencendo aqueles que ainda não estão com a gente sobre a importância de lutar.

A CAMPANHA MINHA CASA, MINHA LUTA é a união de trabalhadores e trabalhadoras pobres do país todo para denunciar a propaganda enganosa do governo e para fazer o nosso direito à moradia valer de verdade e não ser apenas mais uma promessa.

Com lutas, marchas, ocupações, passeatas e atos vamos botar a boca no trombone e dizer pra todo mundo ouvir:

“Nossa Casa quem garante é nossa Luta!” 

Por isso reivindicamos:

1. Uma política Nacional de Desapropriação de imóveis urbanos ociosos, que faça com que os milhares de terrenos vazios tenham alguma função social e se transformem em moradias populares, escolas, hospitais, creches e parques públicos garantindo que tenham utilidade para a população;

2. Combate à especulação imobiliária, com IPTU progressivo e medidas de sanção; garantindo que os grandes donos de terras paguem os impostos de suas áreas sob pena, inclusive, de perderem estas terras para o Estado;

3. Direcionar os programas habitacionais para famílias com renda mensal até 3 salários mínimos, garantindo subsídio integral;

4. Destinação da maior parte dos recursos do programa Minha Casa, Minha Vida para gestão direta das entidades populares, sem participação de empreiteiras; garantindo que as verbas da habitação beneficiem o povo e não o bolso dos empreiteiros;

5. Garantia de boa qualidade das habitações e política urbana de infra-estrutura e serviços nos novos conjuntos; incluindo nisso a possibilidade de participação das famílias que serão moradoras na elaboração dos projetos.

6. Garantia de não remoção das populações atingidas pelas intervenções urbanas, com prioridade de política de ocupação de imóveis vazios e/ou subutilizados. 

Somos a RESISTÊNCIA URBANA 

Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Círculo Palmarino, Movimento Terra Livre, Movimento Sem Teto da Bahia (BA), Movimento dos Conselhos Populares (CE), Brigadas Populares (MG), Fórum de Moradia do Barreiro (MG), Movimento de Luta Popular (PA), Quilombo Urbano (MA), Movimento das Famílias Sem Teto (PE), Movimento Urbano dos Sem Teto (SP), Movimento Dos Ambulantes de São Paulo (SP), Campanha Reaja ou Será Morto, Reaja ou Será Morta (BA)